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Instruções Normativas DGA

2026
Instrução Normativa DGA nº 04/2026, de 15 de outubro de 2026.
Estabelece os procedimentos para a gestão, execução orçamentária, financeira, patrimonial, tributária e operacional das aquisições internacionais e contratações de serviços no exterior destinadas a projetos de pesquisa, por meio do estabelecimento filial da UNICAMP, no âmbito de convênios firmados com instituições de fomento e com a participação da FUNCAMP.
Instrução Normativa DGA nº 003/2026, de 16 de setembro de 2026
Dispõe sobre os conceitos, as regras e as atribuições relacionados à gestão patrimonial de bens móveis recebidos em doação, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.
Instrução Normativa DGA nº 002/2026, de 25 de maio de 2026
Dispõe sobre o cadastro do CNPJ da Universidade Estadual de Campinas em plataformas de comércio eletrônico (e-commerce) para compras realizadas sob o regime de adiantamento.
Instrução Normativa DGA Nº 01/2026, de 27 de janeiro de 2026
Revoga a Instrução Normativa DGA nº 83/2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de acidentes de trânsito, roubo ou furto de veículos oficiais da Universidade.
Documentos de anos anteriores

2025

Instrução Normativa DGA 005/2025, de 12 de agosto de 2025
Estabelece alterações na Instrução Normativa DGA nº 4/2025 que dispõe sobre a execução de recursos sob o regime de Adiantamento no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.
Instrução Normativa DGA n° 004/2025, de 4 de julho de 2025
Dispõe sobre a execução de recursos sob o regime de Adiantamento no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.
Instrução Normativa DGA n° 003/2025, de 6 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o pagamento de despesas de viagens nacionais e internacionais de servidores e de alunos
Instrução Normativa DGA n° 002/2025, de 5 de fevereiro de 2025
Estabelece critérios e procedimentos para remessa obrigatória de processos à Divisão de Controle Interno da DGA .
Instrução Normativa DGA n° 001/2025, de 4 de fevereiro de 2025
Estabelece normas e procedimentos para formalização de processos de contratação por dispensa de licitação, baseados no inciso IV, alínea “c”, do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

2024

Instrução Normativa DGA Nº 09, de 10 de Dezembro de 2024
Estabelece normas e procedimentos para a contratação de assistência viagem nacional (seguro viagem) para servidores e alunos.
Instrução Normativa DGA Nº 08, de 10 de Dezembro de 2024
Estabelece normas e procedimentos para a contratação de assistência viagem internacional (seguro viagem) para servidores e alunos.
Instrução Normativa DGA nº 07, de 22 de outubro de 2024
Estabelece alterações nas Instruções Normativas DGA nº 106/2023, que dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar - ETP, na IN DGA nº 107/2023, que dispõe sobre o Termo de Referência - TR e na IN DGA nº 109/2023, que dispõe sobre a Análise de Riscos e Matriz de Riscos.
Instrução Normativa DGA Nº 06, de 09 de Outubro de 2024
Estabelece alterações na Instrução Normativa DGA nº 1/2024 que dispõe sobre a execução de recursos sob o regime de Adiantamento no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.
Instrução Normativa DGA nº 05, de 02 de Agosto de 2024
Estabelece alterações nas Instruções Normativas DGA nº 106/2023, que dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP, na IN DGA nº 107/2023, que dispõe sobre o Termo de Referência – TR e na IN DGA nº 109/2023, que dispõe sobre a Análise de Riscos e Matriz de Riscos.
Instrução Normativa DGA Nº 04, de 22 de Julho de 2024
Estabelece normas e procedimentos para formalização de processos de contratação por dispensa de licitação, baseados nos incisos I e II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Instrução Normativa DGA Nº 03, de 02 de Julho de 2024
Estabelece alterações nas Instruções Normativas DGA nº 106/2023, que dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP, na IN DGA nº 107/2023, que dispõe sobre o Termo de Referência – TR e na IN DGA nº 109/2023, que dispõe sobre a Análise de Riscos e Matriz de Riscos.
Instrução Normativa DGA Nº 02/2024, de 16 de abril de 2024.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a abertura, instrução e tramitação do processo digital descendente ao processo físico, de assuntos relacionados a produtos e serviços de governança da Diretoria Geral de Administração (DGA) no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.
Instrução Normativa DGA Nº 01/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a execução de recursos sob o regime de Adiantamento no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

2023

Instrução Normativa DGA Nº 112/2023, de 21 de novembro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para a formalização da Pesquisa de Preços para a aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas
Instrução Normativa DGA Nº 111/2023 de 27 de julho de 2023
Dispõe sobre conceitos, regras e atribuições para a gestão patrimonial de bens móveis da Universidade.
Última Atualização: 27/07/2023
Instrução Normativa DGA n° 110/2023, de 19 de abril de 2023.
Dispõe sobre elaboração de Instruções Normativas da Diretoria Geral de Administração
Instrução Normativa DGA Nº 109/2023, de 31 de março de 2023
Dispõe sobre a elaboração da análise de riscos e da matriz de riscos, para a aquisição de bens e para a contratação de serviços e obras, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas. (Alterada pela Instrução Normativa DGA nº 05/2024 de 02/08/2024). Área Responsável: Suprimentos
Instrução Normativa DGA Nº 108/2023, de 28 de março de 2023
Dispõe sobre o fluxo e procedimentos necessários para atendimento ao Comunicado GP no 10/2022 do TCESP quanto à recepção de planilhas de obras para a Ferramenta de Análise de Riscos de Obras – FARO.
Instrução Normativa DGA Nº 107/2023, de 24 de março de 2023
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e para a contratação de serviços, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas. (Atualizada em 03/07/2024). (Alterada pela Instrução Normativa DGA nº 05/2024 de 02/08/2024).
Instrução Normativa DGA Nº 106/2023, de 24 de março de 2023
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e para a contratação de serviços e obras, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas. (Alterada pela Instrução Normativa DGA nº 05/2024 de 02/08/2024).

2022

Instrução Normativa DGA Nº 105/2022, de 26 de setembro de 2022
Define procedimentos para a contratação de Microempreendedor Individual (MEI) Versão 02, atualizada em 28/07/2023.
Instrução Normativa DGA Nº 104/2022, de 02 de junho de 2022. 
Define procedimentos para a contratação de Microempreendedor Individual (MEI)   Versão 02, atualizada em 28/07/2023.

2021

Instrução Normativa DGA Nº 103/2021, de 23 de Junho de 2021
Estabelece procedimentos gerais para formalização de contratações fundamentadas na Medida Provisória nº 1.047 de 3 de maio de 2021, convertida na Lei Federal nº 14.217 de 13 de outubro de 2021.
Instrução Normativa DGA Nº 102/2021, de 08 de Abril de 2021
Estabelece procedimentos para utilização de serviços de táxi através de contrato gerenciado pelo Transportes da DGA
Instrução Normativa DGA Nº 101/2021, de 15 de Fevereiro de 2021
Estabelece regras e procedimentos para o recebimento de doações e comodatos através do Programa Parceiros da Unicamp.

2019

Instrução Normativa DGA nº 98/2019
Estabelece procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de recurso no regime de Adiantamento.

2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 97/2018, de 27 de março de 2018
Define procedimentos especiais para formalização de processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação (Atualizada em 07 de junho de 2022)

2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA N° 96/2017, de 14 de agosto de 2017.
Estabelece procedimentos gerais para autuação e trâmite de processos de pagamento a pessoas físicas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 95/2017, de 24 de fevereiro de 2017
Estabelece normas e procedimentos gerais para formalização de Processos de licitação de Serviços. (Atualizada em 06 de junho de 2022)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 94/2017, de 24 de fevereiro de 2017
Estabelece normas e procedimentos gerais para formalização de Processos de licitação de Materiais. (Atualizada em 06 de junho de 2022)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 92/2017, de 7 de fevereiro de 2017
Estabelece normas e procedimentos para formalização de Processos de licitação de obras e serviços de engenharia. (Atualizada em 02 de agosto de 2022)

2016

Instrução Normativa DGA Nº 91/2016, de 24 de outubro de 2016
Estabelece normas e procedimentos para formalização de processos de compra/contratação, por dispensa de licitação, de materiais, serviços, obras e serviços de engenharia. (Atualizada em 02/08/2022)
Instrução DGA Nº 90/2016, de 21 de outubro de 2016.
Estabelece procedimentos para o recolhimento e disponibilização de bens móveis junto ao depósito da Seção de Bens Disponíveis/DGA
Instrução DGA Nº 89/2016, de 19 de maio de 2016.  
Define procedimentos da Unicamp para registro de inadimplências no CADIN (ATUALIZADA 09/04/2019)
Instrução DGA nº 088/2016, de 9 de Março de 2016
Estabelece procedimentos para utilização de serviços de transportes de fretamento eventual de ônibus, micro-ônibus e Vans.

2015

Instrução Normativa DGA 083/2015

2014

Instrução Normativa DGA nº 082/2014
TODO
INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 81/2014, de 23 de setembro de 2014.
Estabelece procedimentos para registro, no SICONV, de informações referentes a “Convênios com OBTV”. (ATUALIZADA EM 22/08/2018)

2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 80/2012, de 20 de dezembro de 2012.
Estabelece procedimentos para pagamento de despesas com viagens internacionais de servidores docentes e não docentes e de alunos (ATUALIZADA EM 30/08/2017)

2011

INSTRUÇÃO DGA Nº 76, DE 11 DE MAIO DE 2011 
Estabelece procedimentos para regularização de Documentos Fiscais emitidos com incorreções. (Atualizada em 13/07/2012)

2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 69/2009, de 19 de junho de 2009
Estabelece procedimentos para cadastramento de fornecedores no CAUFESP – Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo.

2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 64/2009, de 29 de fevereiro de 2008
Estabelece regras e procedimentos para aquisição, estoque e requisição de produtos controlados pela Polícia Federal, Polícia Civil e Exército Brasileiro.

2007

INSTRUÇÃO DGA Nº 58/07, DE 19 DE ABRIL DE 2007. 
Define conceitos, abrangência e estabelece   procedimentos para baixa patrimonial de   materiais bibliográficos em suportes variados  (ATUALIZADA EM 03/02/2012)
INSTRUÇÃO DGA Nº 59, DE 04 DE MAIO DE 2007.
Estabelece procedimentos para ressarcimento dedespesas de serviços centralizados com recurso doConvênio CAPES – PROAP e CAPES – PROEX.(ATUALIZADA EM 18 DE JULHO 2008)

2006

INSTRUÇÃO DGA Nº 57, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006 
Estabelece procedimentos para alienação de bens móveis.   (ATUALIZADA EM 24/03/2014)

2005

INSTRUÇÃO DGA Nº 53, DE 17 DE MAIO DE 2005 
Estabelece critérios para o recolhimento de   valores a crédito da Universidade.  (ATUALIZADA EM 31/08/2015)
Instrução Normativa DGA 051/2005, de 10 de janeiro 2005

2003

Instrução Normativa DGA Nº 45, de 11 de Setembro de 2003
Instrução Normativa DGA Nº 044/2003, de 20 de janeiro de 2003. 
Recebimento de bens móveis permanentes, em  doação, através de pessoa física ou jurídica.  (ATUALIZADA EM 13/06/2016)

2002

INSTRUÇÃO DGA N° 40, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 
Estabelece critérios e procedimentos para   tratamento da receita de capital.   (ATUALIZADA EM 25/08/2015)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 36/2002, de 10 de setembro de 2002.
Define procedimentos para execução de despesas, através do sistema orçamentário e financeiro. (ATUALIZADA EM 23/09/2009)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 35/2002, de 4 de setembro de 2002
Estabelece regras para identificação de licitações, por modalidade, atribuindo-lhes numeração sequencial.
INSTRUÇÃO DGA Nº. 32 DE 27 DE AGOSTO DE 2002 
Estabelece procedimentos para tratamento de dados  bancários de fornecedores. (ATUALIZADA EM 16/11/2017)
INSTRUÇÃO DGA Nº 30 DE 07 DE MARÇO DE 2002 
Estabelece procedimentos para Patrimoniamento  de bens adquiridos com recursos da Fundação de  Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (ATUALIZADA EM 29/10/2007)
INSTRUÇÃO DGA Nº27 DE 14 DE JANEIRO DE 2002 
Estabelece procedimentos para patrimoniamento  de bens adquiridos com recursos do Conselho   Nacional de Desenvolvimento Científico e   Tecnológico (CNPq) (ATUALIZADA EM  17/01/2012)
INSTRUÇÃO DGA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2002.  
Define conceitos, abrangências, estabelece   procedimentos para incorporação e   movimentação dos bens patrimoniais móveis   próprios e de terceiros, sob a responsabilidade da   Universidade. (ATUALIZADA EM 10/01/2012)

2001

INSTRUÇÃO DGA Nº 23, DE 08 DE AGOSTO DE 2001 
Atribui aos responsáveis pelos Órgãos   responsabilidade funcional pelo bom uso e   guarda dos bens patrimoniais da Unicamp, que   estejam sob seu domínio. (ATUALIZADA EM   20/07/2011)
INSTRUÇÃO DGA Nº 21, DE 08 DE AGOSTO DE 2001.
Estabelece critérios a serem seguidos para patrimoniamento de bens permanentes adquiridos com recursos de convênios geridos pela FUNCAMP. (ATUALIZADA EM 11/01/2012)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 05/2001, de 11 de julho de 2001.
Condensa procedimentos para formalização de processos de convênios/contratos e execução de seus respectivos recursos (ATUALIZADA EM 17/08/2015)
INSTRUÇÃO DGA Nº 04/01, DE 11 DE JULHO DE 2001
Estabelece regras e procedimentos para utilização de doação em pecúnia. (ATUALIZADA EM 18/12/2017)
Instrução Normativa DGA nº 004/2001
Estabelece regras e procedimentos para utilização de doação em pecúnia. (Atualizada em 18/12/2017)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA nº 003/2001, de 11 de julho de 2001
Estabelece procedimentos para pagamento de Ajuda de Custo no exterior e taxas de inscrições internacionais. (Revogada pela Instrução DGA nº 80/2012)
Instrução Normativa DGA nº 02/2001
Condensa a legislação e define procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de suprimento. (Revogada pela Instrução DGA nº 98/2019).
Instrução Normativa DGA nº 01/2001
Condensa a legislação e define procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de adiantamento. (Revogada pela Instrução DGA nº 98/2019).