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Comunicados DGA

2026
Comunicado DGA nº 01/2026 – 19 de janeiro de 2026
Esclarecer os principais aspectos relacionados à Reforma Tributária do Consumo , cuja fase de transição teve início em janeiro de 2026
Documentos de anos anteriores

2025

Comunicado DGA Nº 004/2025, de 30 de outubro de 2025
Comunicado DGA n° 002/2025, de 27 de Junho de 2025
Emissão de NFS-e com apenas um código CNAE por documento – Alterações na escrituração e apuração do ISSQN – Prefeitura Municipal de Campinas.
Comunicado DGA n° 001/2025, de 21 de Maio de 2025
Retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) sobre serviços contratados pela Universidade – Extinção do PERSE – Inaplicabilidade da alíquota zero

2024

Comunicado DGA n° 008/2024, de 11 de outubro de 2024
Prorrogação do prazo para conclusão da Etapa de Revisão do PCA 2025.
Comunicado DGA n° 006/2024, de 16 de agosto de 2024
Alteração do prazo para liquidação dos serviços prestados por pessoas jurídicas passíveis de retenção previdenciária (INSS) – tributo em atraso.
Comunicado DGA n° 007/2024, de 16 de agosto de 2024
Alteração de prazos para liquidação de serviços e aquisição de materiais, fornecidos por pessoas jurídicas e passíveis de retenção de imposto sobre a renda (IRRF)
Comunicado DGA n° 005/2024, de 12 de julho de 2024
Com a proximidade do inventário físico de bens móveis, será necessária a atualização da localização dos bens no sistema.
Comunicado DGA n° 004/2024, de 21 de maio de 2024
Retificação do Comunicado DGA nº 3/2024 – Retenção da ContribuiçãoPrevidenciária (INSS) sobre os serviços tomados pela Universidade – Aplicabilidadeda alíquota de 3,5%.
Comunicado DGA n° 003/2024, de 03 de maio de 2024
Retenção da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre os serviços tomados pelaUniversidade – Não aplicabilidade da alíquota de 3,5%.
Comunicado DGA nº 03/2024 – 03 de maio de 2024
Ref.: Retenção da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre os serviços tomados pela Universidade – Não aplicabilidade da alíquota de 3,5%
Comunicado DGA n° 001/2024, de 26 de Janeiro de 2024
Alteração do prazo para liquidação de despesa, referente aos serviçosprestados por pessoas jurídicas, passíveis de retenção previdenciária (INSS),competência janeiro/2024, vencimento do tributo fevereiro/2024.
Comunicado DGA nº 01/2024 – 26 de janeiro de 2024
Ref.: Alteração do prazo para liquidação de despesa, referente aos serviços prestados por pessoas jurídicas, passíveis de retenção previdenciária (INSS), competência janeiro/2024, vencimento do tributo fevereiro/2024

2023

Comunicado DGA n° 014/2023, de 5 de dezembro de 2023
Orientações relativas à abertura do processo base de Adiantamento, referenteao exercício de 2024
Comunicado DGA n° 013/2023, de 27 de novembro de 2023
haverá interrupção dos trabalhos presenciais em áreas da DGA
Comunicado DGA n° 012/2023, de 18 de outubro de 2023
Alteração do local do malote e expediente central da DGA.
Comunicado DGA n° 011/2023, de 17 de outubro de 2023
Orientações relativas ao encerramento do exercício de 2023 para o regime deAdiantamento
Comunicado DGA nº 10/2023 – 10 de outubro de 2023
Ref.: EFD-Reinf – Vencimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
Comunicado DGA nº 09/2023 – 05 de setembro de 2023
Ref.: Informações sobre credores pessoa jurídica estrangeira (PJE), para atendimento à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais-EFD-Reinf
Comunicado DGA nº 08/2023 – 04 de setembro de 2023
Ref.: Não Obrigatoriedade de Retenção do Imposto sobre a Renda sobre pagamentos efetuados por meio do regime de Adiantamento a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços
Comunicado DGA nº 07/2023 – 01 de agosto de 2023
Ref.: Retenção do Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços – Regime de Adiantamento
Comunicado DGA n° 006/2023, de 19 de junho de 2023
Alteração de trocas de malotes na Unicamp
Comunicado DGA nº 05/2023 – 07 de junho de 2023
Ref.: Alterações no SIAD-Liquidação de Despesa para adequação ao EFD-Reinf – Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
Comunicado DGA Nº 4/2023 – 05 de junho de 2023
Ref.: Emissão de compromisso para atender diárias nacionais e internacionais de servidores afastados
Comunicado DGA nº 02/2023 – 01 de março de 2023
Ref.: Solicitação de suporte tributário/fiscal
Comunicado DGA n° 001/2023, de 14 de fevereiro de 2023
EFD-Reinf – Adequação de procedimentos

2022

Comunicado DGA nº 04/2022 – 26 de outubro de 2022
Ref.: Nova Instrução Normativa que dispõe sobre a retenção do INSS
Comunicado DGA nº 06/2022 – 16 de outubro de 2022
Ref.: Contratação de Coffee Break ou Bufê
Comunicado DGA nº 02/2022 – 02 de agosto de 2022
Ref.: Suspensão da obrigatoriedade de inscrição no CENE

2021

Comunicado DGA nº 10/2021 – 06 de dezembro de 2021
Refere-se a atenção quando a liberação para pagamento (NLD) com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis à data do vencimento da obrigação.
Comunicado DGA nº 09/2021
Orientação SIARQ sobre a necessidade de Despacho de Processo para Arquivo (Encerramento ou Provisório).
Comunicado DGA nº 06/2021
Mudança de Expediente/Malote da DGA.
Comunicado DGA nº 01/2021
Nova versão Sistema de Orçamento e Execução da Despesa – Convênios.