A funcionalidade "Tratar Recursos para Encerramento de Exercício" está disponível no SIAD-Orçamento e Execução da Despesa e a rotina diária começará a ser executada em 02/10/2023.
O prazo para tratar os recursos seguirá a data do Ofício Circular DGA/AEPLAN nº 30/2023, sendo 10/11/2023 o limite para tratar as previsões e reservas, bem como para realizar empenhos, seja com recurso orçamentário (fonte tesouro), seja com recurso de convênio.
Informamos que os recursos (previsão/reserva) emitidos a partir de 02/10/2023 serão mantidos no sistema, sem que seja necessária qualquer ação por parte do usuário.
O arquivo com algumas orientações sobre a funcionalidade e sobre o encerramento de exercício para Convênios pode ser acessado AQUI.
A orientação para consulta de saldo de empenho pode ser acessada AQUI
O prazo para tratar os recursos seguirá a data do Ofício Circular DGA/AEPLAN nº 30/2023, sendo 10/11/2023 o limite para tratar as previsões e reservas, bem como para realizar empenhos, seja com recurso orçamentário (fonte tesouro), seja com recurso de convênio.
Informamos que os recursos (previsão/reserva) emitidos a partir de 02/10/2023 serão mantidos no sistema, sem que seja necessária qualquer ação por parte do usuário.
O arquivo com algumas orientações sobre a funcionalidade e sobre o encerramento de exercício para Convênios pode ser acessado AQUI.
A orientação para consulta de saldo de empenho pode ser acessada AQUI
Reforçamos também que em 29/12/2023 todos os rascunhos e compromissos ativos no sistema serão automaticamente anulados.
Lembrando que os compromissos (recurso orçamentário - fonte tesouro) não tratados até 10/11/2023, e anulados após essa data, não serão repassados como saldo quando for o caso.