A DGA comunica através do Ofício Circular nº 16/2024 a publicação da Resolução GR nº 28/2024 (link is external) e da Instrução Normativa DGA nº 3/2024, por meio do qual foram promovidas alterações na fase preparatória das contratações, incluindo hipóteses de simplificação e dispensa de artefatos como o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência - TR, além da atualização dos modelos padronizados deste último.
Veja mais: Oficio Circular DGA nº 16/2024.