Considerando do encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, fixado anualmente pelo Governo do Estado de São Paulo, cujas normas e procedimentos devem ser observados pela Universidade, a DGA e a AEPLAN informam através do Ofício Circular Conjunto nº 16/2022, que a emissão e a anulação de Notas de Empenhos deverão ocorrer até 11/11/2022 (recursos Orçamento – Fonte Tesouro e recursos de Convênios).
Assim, as Unidades e Órgãos da Universidade devem se programar para que as demandas com necessidade de atendimento ainda em 2022 sejam empenhadas até essa data.
De igual maneira, todos os recursos provisionados (Previsão, Reserva, Compromisso e Empenhos) que não tenham expectativa de se realizar em 2022 deverão ser anulados até 11/11/2022, a fim de que as dotações sejam devolvidas ao Centro Orçamentário no próximo ano.
Lembrando que, no caso de compras das Unidades Reitoria, as Solicitações deverão ser elaboradas e autorizadas até a data de 23/09/2022 (ver Ofício DGA nº 15/2022).
Confira detalhes no Ofício Circular Conjunto DGA/AEPLAN 16/2022