À vista da proximidade do encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2018, informamos que a emissão e anulação de NEs deverão ocorrer até 14/11/2018, impreterivelmente.
Esclarecemos que deverão ser observados para anulação:
- Aquisição de material ou serviço, que já tenha sido empenhada neste exercício, com prazo de entrega em atraso e sem perspectiva de recebimento.
- Saldos excedentes de empenhos estimativos, após o cálculo do valor necessário para cobertura das despesas que ocorrerem dentro da competência dezembro/18.
Solicitamos também que as reservas vigentes no SIAD/Orçamento & Execução de Despesa - tipo de execução orçamentário - e não utilizadas sejam anuladas e substituídas por previsões até o dia 14/11/2018.
Confira detalhes no Ofício Circular Conjunto DGA/AEPLAN nº 01/2018.