Dispõe sobre elaboração de Instruções Normativas da Diretoria Geral de Administração – DGA
Veja detalhes: Instrução Normativa DGA nº 110/2023
Anexos: Anexo IN DGA 110/2023 (Fluxograma Instruções Normativas DGA)
Anexo IN DGA 110-2023 (Modelo Padrão De Instrução Normativa DGA)