Estabelece procedimentos para utilização de serviços de táxi através de contrato gerenciado pelo Transportes da DGA, revogando a Instrução Normativa DGA Nº 54 de 04 de outubro de 2005.
Veja os detalhes na: Instrução Normativa DGA nº 102/2021
E anexos:
Dados do Convênio para Ressarcimento de Despesas de Transportes
Formulário de Credenciamento de Gestor