Com a proximidade de final de exercício, a Diretoria de Importação publicou um comunicado sobre atividades, estimativas e prazos.
PONTOS PRINCIPAIS:
- Para importações vinculadas a uso exclusivo em projeto de pesquisa científica, pede-se agilidade no envio desses processos, tendo em vista análises prévias e enquadramento em cotas anuais.
- Reforçando o Ofício Circular 24/2017, a data limite para emissão/anulação de empenho de recursos financeiros é 14 de novembro.
- Os casos não efetivados em 2017 aguardarão publicação de cotas anuais relativas à Lei 8.010/90.
- Importações não vinculadas a uso exclusivo em projeto de pesquisa científica terão andamento contínuo, desde que as exigências sejam previamente cumpridas.
Confira detalhes no comunicado.