Todas
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 096/2017

Estabelece procedimentos gerais para autuação e trâmite de processos de pagamento a pessoas físicas.

Instrução Normativa DGA nº 095/2017

Estabelece normas e procedimentos gerais para formalização de Processos de licitação de Serviços.

Instrução Normativa DGA nº 094/2017

Estabelece normas e procedimentos gerais para formalização de Processos de licitação de Materiais.

Instrução Normativa DGA nº 093/2017

Estabelece procedimentos para rescisão dos instrumentos contratuais no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

Instrução Normativa DGA nº 092/2017

Estabelece normas e procedimentos para formalização de Processos de licitação de obras e serviços de engenharia.

Instrução Normativa DGA nº 091/2016

Estabelece normas e procedimentos para formalização de processos de compra/contratação, por dispensa de licitação, de materiais, serviços, obras e serviços de engenharia.

Instrução Normativa DGA nº 090/2016

Estabelece procedimentos para o recolhimento e disponibilização de bens móveis junto ao depósito da Seção de Bens Disponíveis/DGA.

Instrução Normativa DGA nº 089/2016

Define procedimentos para registro de inadimplências no CADIN.

Instrução Normativa DGA nº 088/2016

Estabelece procedimentos para utilização de serviços de transportes fretados de ônibus, micro-ônibus e Vans.

Instrução Normativa DGA nº 087/2015

Estabelece procedimentos para utilização de seguro em viagem internacional para servidores docentes e não docentes, discentes, pesquisadores e professores colaboradores.

Instrução Normativa DGA nº 086/2015

Estabelece procedimentos para contratar seguro de bens patrimoniais que permanecerão fora dos Campi por tempo determinado.

Instrução Normativa DGA nº 085/2015

Estabelece procedimentos para o credenciamento de pessoas para a condução de veículos oficiais da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 084/2015

Estabelece procedimentos para normatizar a implantação e utilização do Fundo de Sinistro de Veículos da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 083/2015

Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de acidentes de trânsito, roubo ou furto de veículos oficiais da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 082/2014

Estabelece Regras e procedimentos para formalização de processos de compras, obras e serviços por dispensa de licitação. (Revogada pela Instrução DGA Nº 91/2016)

Instrução Normativa DGA nº 081/2014

Estabelece procedimentos para registro, no SICONV, de informações referentes a “Convênios com OBTV”.

Instrução Normativa DGA nº 080/2012

Estabelece procedimentos para pagamento de despesas com viagens internacionais de servidores docentes e não docentes, de alunos e de colaboradores externos ao quadro da Unicamp. (Atualizada em 30/08/2017)

Instrução Normativa DGA nº 079/2012

Estabelece critérios para aquisições de bens e materiais, através de dispensa de licitação, não passíveis de negociação eletrônica através da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

Instrução Normativa DGA nº 078/2012

Estabelece procedimentos para utilização de seguro em viagem internacional para servidores docentes e não docentes, alunos, pesquisadores e professores colaboradores.

Instrução Normativa DGA nº 077/2011

Estabelece procedimentos para entrega e recebimento de Materiais Importados.

Instrução Normativa DGA nº 076/2011

Estabelece procedimentos para regularização de Documentos Fiscais emitidos com incorreções. (Atualizada em 13/07/2012)

Instrução Normativa DGA nº 075/2011

Estabelece procedimentos para contratar seguro de bens patrimoniais que permanecerão fora dos Campi por tempo determinado. (Revogada pela Instrução DGA Nº 86/2015)

Instrução Normativa DGA nº 074/2011

Estabelece procedimentos para pagamento de subvenção às Entidades e Associações Estudantis da Unicamp. Instrução válida somente para as liberações ocorridas em 2011. Para as liberações do Exercício de 2012, observar a Resolução GR nº 21/2012.(Atualizada em 25/08/2011)

Instrução Normativa DGA nº 073/2010

Estabelece procedimentos específicos para importação de materiais sob forma de doação.

Instrução Normativa DGA nº 072/2010

Estabelece procedimentos para contratar seguro de acidentes pessoais coletivo para grupo específico de estagiários, bolsistas e alunos.

Instrução Normativa DGA nº 071/2009

Estabelece procedimentos a serem adotados para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos e manutenção dos veículos da Universidade, através do Sistema de Cartão Magnético - VALECARD.(Atualizada em 25/06/2012)

Instrução Normativa DGA nº 070/2009

Estabelece normas e procedimentos para formalização inicial de processos de licitações pertinentes a obras, serviços e compras de materiais. (Revogada pela Instrução DGA Nº 95/2017)

Instrução Normativa DGA nº 069/2009

Estabelece procedimentos para cadastramento de fornecedores no CAUFESP – Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo.

Instrução Normativa DGA nº 068/2009

Estabelece procedimentos para formalização de processos de importação.

Instrução Normativa DGA nº 067/2009

Estabelece procedimentos na ocorrência de sinistros relativos aos bens móveis e imóveis da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 066/2009 (suspenso temporariamente)

Estabelece procedimentos para utilização de serviços de transportes fretados de ônibus, micro-ônibus e Vans.

Instrução Normativa DGA nº 065/2008

Estabelece procedimentos para recolhimento de bens móveis permanentes junto ao depósito da Seção de Bens Disponíveis da DGA. (Revogada pela Instrução DGA Nº 90/2016)

Instrução Normativa DGA nº 064/2008

Estabelece regras e procedimentos para aquisição, estoque e requisição de produtos controlados pela Polícia Federal, Polícia Civil e Exército Brasileiro.

Instrução Normativa DGA nº 063/2008

Estabelece procedimentos para utilização da agenda eletrônica para solicitação de serviços de transportes.

Instrução Normativa DGA nº 062/2007

Estabelece procedimentos para o credenciamento de pessoas para a condução de veículos oficiais da Universidade. (Revogada pela Instrução DGA Nº 85/2015)

Instrução Normativa DGA nº 061/2007

Estabelece procedimentos para normatizar a implantação e utilização do Fundo de Sinistro de Veículos da Universidade. (Revogada pela Instrução DGA Nº 84/2015)

Instrução Normativa DGA nº 060/2007

Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de acidentes de trânsito, roubo ou furto de veículos oficiais da Universidade. (Revogada pela Instrução Normativa DGA nº 83/2015)

Instrução Normativa DGA nº 059/2007

Estabelece procedimentos para ressarcimento de despesas de serviços centralizados com recurso do Convênio CAPES – PROAP e CAPES – PROEX.(Atualizada em 18 DE julho 2008)

Instrução Normativa DGA nº 058/2007

Define conceitos, abrangência e estabelece procedimentos para baixa patrimonial de materiais bibliográficos em suportes variados (Atualizada em 03/02/2012)

Instrução Normativa DGA nº 057/2006

Estabelece procedimentos para alienação de bens móveis.

Instrução Normativa DGA nº 056/2006

Estabelece procedimentos para regularização de Notas Fiscais/Faturas emitidas com incorreções. (Revogada pela Instrução DGA Nº 76/2011)

Instrução Normativa DGA nº 055/2006

Estabelece procedimentos para utilização de veículos oficiais da Diretoria de Transportes e repasse de custos dos serviços prestados.

Instrução Normativa DGA nº 054/2005

Estabelece procedimentos para utilização de serviços de táxi ou veículos locados com motorista nos finais de semana, feriados e fora do horário de expediente.

Instrução Normativa DGA nº 053/2005

Estabelece critérios para o recolhimento de valores a crédito da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 052/2005

Estabelece procedimentos para aplicação das sanções previstas nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e art. 15 da Resolução CEGP nº 10/2002.(Atualizada em 03/02/2009)

Instrução Normativa DGA nº 051/2005

Define conceitos, abrangência e estabelece procedimentos para aquisição e recebimento de acervos bibliográficos particulares.

Instrução Normativa DGA nº 050/2005

Estabelece regras e procedimentos para a utilização do Auditório do prédio da Diretoria Geral da Administração – DGA.(Revogada devido à tranferência administrativa do auditório para AFPU – Agência Para A Formação Profissional Da Unicamp)

Instrução Normativa DGA nº 049/2004

Aprova o Manual de Procedimentos para Cadastramento de Fornecedores e emissão de Atestado de Capacidade Técnico ­ Operacional.(Revogada pela Instrução DGA nº69/09).

Instrução Normativa DGA nº 048/2004

Estabelece procedimentos para remessa de documentos referentes a contratos e atos jurídicos análogos, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (ATUALIZADA 08/01/2014)

Instrução Normativa DGA nº 047/2003

Estabelece critérios para a numeração de Contratos, Cartas Contrato, Termos Aditivos, Apostilas e Termos de Rescisão.

Instrução Normativa DGA nº 046/2003

Estabelece os procedimentos para Remessa de Relatórios e Documentos ao Tribunal de Contas do Estado, atendendo a Resolução 09/98, Instruções n° 1 TC-A-4046/026/93 e alterações posteriores.(Revogada pela Instrução DGA Nº 48)

Instrução Normativa DGA nº 045/2003

Define atribuições e estabelece procedimentos para repasse de recursos ao Almoxarifado Central, referentes a materiais estocáveis.

Instrução Normativa DGA nº 044/2003

Recebimento de bens móveis permanentes, em doação, através de pessoa física ou jurídica.

Instrução Normativa DGA nº 043/2002

Estabelecer procedimentos no âmbito da Universidade, para aquisição de material/serviço, aplicáveis a todas as Unidades/Órgãos e Convênios geridos sem a interveniência da FUNCAMP. (Revogada pela Instrução DGA Nº 91/2016)

Instrução Normativa DGA nº 042/2002

Estabelece regras e procedimentos para aquisição, estoque e requisição de produtos e insumos químicos controlados pela Polícia Federal.(Revogada pela Instrução DGA Nº 64)

Instrução Normativa DGA nº 041/2002

Estabelece procedimentos para aquisição de equipamentos de informática.(Revogada em 26/01/2005, inclusive o Ofício Circular as 292/91 “ver nova redação na in 34, parágrafo ii, item 6, letra d.1”)

Instrução Normativa DGA nº 040/2002

Estabelece critérios e procedimentos para tratamento da receita de capital.(Atualizada em 26/08/2004)

Instrução Normativa DGA nº 039/2002

Estabelece procedimentos para expedição de correspondências Simples, Registrada, Sedex e SEED, através da Empresa Brasileira de Correios.

Instrução Normativa DGA nº 038/2002

Estabelece procedimentos para abertura e autuação de processos de pagamento a servidores e as pessoas jurídicas ou físicas sem vínculo empregatício com a UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas. (Revogada pela Instrução DGA Nº 96/2017)

Instrução Normativa DGA nº 037/2002

Estabelece procedimentos para execução dos recursos da conta DDO ­ Pontos Comerciais Depósito de Diversas Origens ­ Pontos Comerciais.(Revogada em 11/05/2011)

Instrução Normativa DGA nº 036/2002

Define procedimentos para execução de despesas, através do sistema orçamentário e financeiro.(Atualizada em 23/09/2009)

Instrução Normativa DGA nº 035/2002

Estabelece regras para identificação de licitações, por modalidade, atribuindo-lhes numeração seqüencial.

Instrução Normativa DGA nº 034/2002

Estabelece regras e procedimentos para formalização de processos de compras, obras e serviços por dispensa de licitação.

Instrução Normativa DGA nº 033/2002

Estabelece regras e procedimentos para cadastrar Fornecedores no Sistema Informatizado de Cadastro da Universidade. (Revogada em 08/10/2004 – pela Instrução nº 49 DE 27/08/2004)

Instrução Normativa DGA nº 032/2002

Estabelece procedimentos para tratamento de dados bancários de fornecedores. (Atualizada em 12/12/2016)

Instrução Normativa DGA nº 031/2002

Doação de bens móveis, próprios, da Universidade, considerados inservíveis.(Revogada pela Instrução DGA nº 57/06 de 01/12/2006)

Instrução Normativa DGA nº 030/2002

Estabelece procedimentos para patrimoniamento de bens adquiridos com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP

Instrução Normativa DGA nº 029/2002

Define conceitos, abrangências, estabelece procedimentos para incorporação e movimentação dos bens patrimoniais móveis próprios e de terceiros, sob a responsabilidade da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 028/2002

Juntada de documentos em Expedientes protocolados.(Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do arquivo central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 027/2002

Estabelece procedimentos para patrimoniamento de bens adquiridos com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Instrução Normativa DGA nº 025/2001

Estabelece procedimentos para apensamento e desapensamento de Processos ou Expedientes junto ao Sistema de Protocolo.(Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do arquivo central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 024/2001

Estabelece critérios e procedimentos a serem seguidos disponíveis para colocação/solicitação de bens e/ou transferência de materiais permanentes. (Revogada pela Instrução DGA nº 65 de 30/05/2008.)

Instrução Normativa DGA nº 023/2001

Atribui aos responsáveis pelos Órgãos responsabilidade funcional pelo bom uso e guarda dos bens patrimoniais da Unicamp, que estejam sob seu domínio. (Atualizada em 20/07/2011)

Instrução Normativa DGA nº 022/2001

Estabelece critérios a serem seguidos para permuta de bens.(Revogada pela Instrução DGA nº 57/06 de 01/12/2006)

Instrução Normativa DGA nº 021/2001

Estabelece critérios a serem seguidos para patrimoniamento de bens permanentes adquiridos com recursos de convênios geridos pela FUNCAMP.

Instrução Normativa DGA nº 020/2001

Estabelece regras e procedimentos para a contratação de Seguro Fidelidade Funcional. (Revogada em 01/12/2004)

Instrução Normativa DGA nº 019/2001

Estabelece procedimentos para contratar seguro de bens patrimoniais que permanecerão fora dos Campi por tempo determinado.(Revogada pela Instrução DGA Nº 75/11 de 09/02/2011)

Instrução Normativa DGA nº 018/2001

Estabelece procedimentos para a comunicação
de sinistros relativos aos bens da Universidade.(Revogada pela Instrução DGA n° 67/09 de 29/04/2009)

Instrução Normativa DGA nº 017/2001

Estabelece procedimentos para remessa e recebimento de documentos através de malotes.

Instrução Normativa DGA nº 016/2001

Juntada de documentos em Processos.(Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do arquivo central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 015/2001

Estabelece procedimentos para regularização de identificação de Expediente ou Processo junto ao Sistema de Protocolo. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 014/2001

Estabelece procedimentos para juntada de um Processo ou Expediente a outro Processo ou Expediente junto ao Sistema de Protocolo. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 013/2001

Estabelece procedimentos para abertura de Volumes de Processos e Expedientes junto ao Sistema de Protocolo. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 012/2001

Estabelece procedimentos para o desentranhamento de documentos de um Processo ou de um Expediente protocolado. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 011/2001

Estabelece procedimentos para expedição de correspondências Simples e Registrada, através da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (Revogada pela Instrução DGA 39/02 de 19/11/2002)

Instrução Normativa DGA nº 010/2001

Estabelece procedimentos para utilização dos malotes para o Escritório de São Paulo e Fapesp. (Revogada em 25/05/2017)

Instrução Normativa DGA nº 009/2001

Estabelece procedimentos para expedição de correspondências na modalidade SEED - Serviço Especial de Entrega de Documentos, através da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (Atualizada em 14/07/2004)

Instrução Normativa DGA nº 008/2001

Estabelece procedimentos para trâmite de Processos e Expedientes protocolados junto ao Sistema de Protocolo.(Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 007/2001

Estabelece procedimentos a serem adotados quando do extravio de E/Ps (Processo ou Expediente protocolado) ou de algum de seus volumes, bem como para abertura de via adicional. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 006/2001

Estabelece procedimentos para abertura de Processos e Expedientes junto ao Sistema de Protocolo. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 005/2001

Condensa procedimentos para formalização de processos de convênios/contratos e execução de seus respectivos recursos, prestação de contas e encerramento. (Atualizada em 27/08/2013)

Instrução Normativa DGA nº 004/2001

Estabelece regras e procedimentos para utilização de doação em pecúnia. (Atualizada em 06/07/2011)

Instrução Normativa DGA nº 003/2001

Estabelece procedimentos para pagamento de Ajuda de Custo no exterior e taxas de inscrições internacionais. (Revogada pela Instrução DGA nº 80/2012) (Revogada pela Instrução DGA Nº 80/2012)

Instrução Normativa DGA nº 002/2001

Define procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de suprimento - Recursos de Convênios. (Atualizada em 20/07/2011)

Instrução Normativa DGA nº 001/2001

Regras para solicitação, aplicação e prestação de contas de recursos de Adiantamento. (Atualizada em 20/07/2011)

2017
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 096/2017

Estabelece procedimentos gerais para autuação e trâmite de processos de pagamento a pessoas físicas.

Instrução Normativa DGA nº 095/2017

Estabelece normas e procedimentos gerais para formalização de Processos de licitação de Serviços.

Instrução Normativa DGA nº 094/2017

Estabelece normas e procedimentos gerais para formalização de Processos de licitação de Materiais.

Instrução Normativa DGA nº 093/2017

Estabelece procedimentos para rescisão dos instrumentos contratuais no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

Instrução Normativa DGA nº 092/2017

Estabelece normas e procedimentos para formalização de Processos de licitação de obras e serviços de engenharia.

2016
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 091/2016

Estabelece normas e procedimentos para formalização de processos de compra/contratação, por dispensa de licitação, de materiais, serviços, obras e serviços de engenharia.

Instrução Normativa DGA nº 090/2016

Estabelece procedimentos para o recolhimento e disponibilização de bens móveis junto ao depósito da Seção de Bens Disponíveis/DGA.

Instrução Normativa DGA nº 089/2016

Define procedimentos para registro de inadimplências no CADIN.

Instrução Normativa DGA nº 088/2016

Estabelece procedimentos para utilização de serviços de transportes fretados de ônibus, micro-ônibus e Vans.

2015
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 087/2015

Estabelece procedimentos para utilização de seguro em viagem internacional para servidores docentes e não docentes, discentes, pesquisadores e professores colaboradores.

Instrução Normativa DGA nº 086/2015

Estabelece procedimentos para contratar seguro de bens patrimoniais que permanecerão fora dos Campi por tempo determinado.

Instrução Normativa DGA nº 085/2015

Estabelece procedimentos para o credenciamento de pessoas para a condução de veículos oficiais da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 084/2015

Estabelece procedimentos para normatizar a implantação e utilização do Fundo de Sinistro de Veículos da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 083/2015

Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de acidentes de trânsito, roubo ou furto de veículos oficiais da Universidade.

2014
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 082/2014

Estabelece Regras e procedimentos para formalização de processos de compras, obras e serviços por dispensa de licitação. (Revogada pela Instrução DGA Nº 91/2016)

Instrução Normativa DGA nº 081/2014

Estabelece procedimentos para registro, no SICONV, de informações referentes a “Convênios com OBTV”.

2012
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 080/2012

Estabelece procedimentos para pagamento de despesas com viagens internacionais de servidores docentes e não docentes, de alunos e de colaboradores externos ao quadro da Unicamp. (Atualizada em 30/08/2017)

Instrução Normativa DGA nº 079/2012

Estabelece critérios para aquisições de bens e materiais, através de dispensa de licitação, não passíveis de negociação eletrônica através da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

Instrução Normativa DGA nº 078/2012

Estabelece procedimentos para utilização de seguro em viagem internacional para servidores docentes e não docentes, alunos, pesquisadores e professores colaboradores.

2011
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 077/2011

Estabelece procedimentos para entrega e recebimento de Materiais Importados.

Instrução Normativa DGA nº 076/2011

Estabelece procedimentos para regularização de Documentos Fiscais emitidos com incorreções. (Atualizada em 13/07/2012)

Instrução Normativa DGA nº 075/2011

Estabelece procedimentos para contratar seguro de bens patrimoniais que permanecerão fora dos Campi por tempo determinado. (Revogada pela Instrução DGA Nº 86/2015)

Instrução Normativa DGA nº 074/2011

Estabelece procedimentos para pagamento de subvenção às Entidades e Associações Estudantis da Unicamp. Instrução válida somente para as liberações ocorridas em 2011. Para as liberações do Exercício de 2012, observar a Resolução GR nº 21/2012.(Atualizada em 25/08/2011)

2010
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 073/2010

Estabelece procedimentos específicos para importação de materiais sob forma de doação.

Instrução Normativa DGA nº 072/2010

Estabelece procedimentos para contratar seguro de acidentes pessoais coletivo para grupo específico de estagiários, bolsistas e alunos.

2009
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 071/2009

Estabelece procedimentos a serem adotados para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos e manutenção dos veículos da Universidade, através do Sistema de Cartão Magnético - VALECARD.(Atualizada em 25/06/2012)

Instrução Normativa DGA nº 070/2009

Estabelece normas e procedimentos para formalização inicial de processos de licitações pertinentes a obras, serviços e compras de materiais. (Revogada pela Instrução DGA Nº 95/2017)

Instrução Normativa DGA nº 069/2009

Estabelece procedimentos para cadastramento de fornecedores no CAUFESP – Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo.

Instrução Normativa DGA nº 068/2009

Estabelece procedimentos para formalização de processos de importação.

Instrução Normativa DGA nº 067/2009

Estabelece procedimentos na ocorrência de sinistros relativos aos bens móveis e imóveis da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 066/2009 (suspenso temporariamente)

Estabelece procedimentos para utilização de serviços de transportes fretados de ônibus, micro-ônibus e Vans.

2008
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 065/2008

Estabelece procedimentos para recolhimento de bens móveis permanentes junto ao depósito da Seção de Bens Disponíveis da DGA. (Revogada pela Instrução DGA Nº 90/2016)

Instrução Normativa DGA nº 064/2008

Estabelece regras e procedimentos para aquisição, estoque e requisição de produtos controlados pela Polícia Federal, Polícia Civil e Exército Brasileiro.

Instrução Normativa DGA nº 063/2008

Estabelece procedimentos para utilização da agenda eletrônica para solicitação de serviços de transportes.

2007
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 062/2007

Estabelece procedimentos para o credenciamento de pessoas para a condução de veículos oficiais da Universidade. (Revogada pela Instrução DGA Nº 85/2015)

Instrução Normativa DGA nº 061/2007

Estabelece procedimentos para normatizar a implantação e utilização do Fundo de Sinistro de Veículos da Universidade. (Revogada pela Instrução DGA Nº 84/2015)

Instrução Normativa DGA nº 060/2007

Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de acidentes de trânsito, roubo ou furto de veículos oficiais da Universidade. (Revogada pela Instrução Normativa DGA nº 83/2015)

Instrução Normativa DGA nº 059/2007

Estabelece procedimentos para ressarcimento de despesas de serviços centralizados com recurso do Convênio CAPES – PROAP e CAPES – PROEX.(Atualizada em 18 DE julho 2008)

Instrução Normativa DGA nº 058/2007

Define conceitos, abrangência e estabelece procedimentos para baixa patrimonial de materiais bibliográficos em suportes variados (Atualizada em 03/02/2012)

2006
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 057/2006

Estabelece procedimentos para alienação de bens móveis.

Instrução Normativa DGA nº 056/2006

Estabelece procedimentos para regularização de Notas Fiscais/Faturas emitidas com incorreções. (Revogada pela Instrução DGA Nº 76/2011)

Instrução Normativa DGA nº 055/2006

Estabelece procedimentos para utilização de veículos oficiais da Diretoria de Transportes e repasse de custos dos serviços prestados.

2005
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 054/2005

Estabelece procedimentos para utilização de serviços de táxi ou veículos locados com motorista nos finais de semana, feriados e fora do horário de expediente.

Instrução Normativa DGA nº 053/2005

Estabelece critérios para o recolhimento de valores a crédito da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 052/2005

Estabelece procedimentos para aplicação das sanções previstas nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e art. 15 da Resolução CEGP nº 10/2002.(Atualizada em 03/02/2009)

Instrução Normativa DGA nº 051/2005

Define conceitos, abrangência e estabelece procedimentos para aquisição e recebimento de acervos bibliográficos particulares.

Instrução Normativa DGA nº 050/2005

Estabelece regras e procedimentos para a utilização do Auditório do prédio da Diretoria Geral da Administração – DGA.(Revogada devido à tranferência administrativa do auditório para AFPU – Agência Para A Formação Profissional Da Unicamp)

2004
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 049/2004

Aprova o Manual de Procedimentos para Cadastramento de Fornecedores e emissão de Atestado de Capacidade Técnico ­ Operacional.(Revogada pela Instrução DGA nº69/09).

Instrução Normativa DGA nº 048/2004

Estabelece procedimentos para remessa de documentos referentes a contratos e atos jurídicos análogos, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (ATUALIZADA 08/01/2014)

2003
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 047/2003

Estabelece critérios para a numeração de Contratos, Cartas Contrato, Termos Aditivos, Apostilas e Termos de Rescisão.

Instrução Normativa DGA nº 046/2003

Estabelece os procedimentos para Remessa de Relatórios e Documentos ao Tribunal de Contas do Estado, atendendo a Resolução 09/98, Instruções n° 1 TC-A-4046/026/93 e alterações posteriores.(Revogada pela Instrução DGA Nº 48)

Instrução Normativa DGA nº 045/2003

Define atribuições e estabelece procedimentos para repasse de recursos ao Almoxarifado Central, referentes a materiais estocáveis.

Instrução Normativa DGA nº 044/2003

Recebimento de bens móveis permanentes, em doação, através de pessoa física ou jurídica.

2002
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 043/2002

Estabelecer procedimentos no âmbito da Universidade, para aquisição de material/serviço, aplicáveis a todas as Unidades/Órgãos e Convênios geridos sem a interveniência da FUNCAMP. (Revogada pela Instrução DGA Nº 91/2016)

Instrução Normativa DGA nº 042/2002

Estabelece regras e procedimentos para aquisição, estoque e requisição de produtos e insumos químicos controlados pela Polícia Federal.(Revogada pela Instrução DGA Nº 64)

Instrução Normativa DGA nº 041/2002

Estabelece procedimentos para aquisição de equipamentos de informática.(Revogada em 26/01/2005, inclusive o Ofício Circular as 292/91 “ver nova redação na in 34, parágrafo ii, item 6, letra d.1”)

Instrução Normativa DGA nº 040/2002

Estabelece critérios e procedimentos para tratamento da receita de capital.(Atualizada em 26/08/2004)

Instrução Normativa DGA nº 039/2002

Estabelece procedimentos para expedição de correspondências Simples, Registrada, Sedex e SEED, através da Empresa Brasileira de Correios.

Instrução Normativa DGA nº 038/2002

Estabelece procedimentos para abertura e autuação de processos de pagamento a servidores e as pessoas jurídicas ou físicas sem vínculo empregatício com a UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas. (Revogada pela Instrução DGA Nº 96/2017)

Instrução Normativa DGA nº 037/2002

Estabelece procedimentos para execução dos recursos da conta DDO ­ Pontos Comerciais Depósito de Diversas Origens ­ Pontos Comerciais.(Revogada em 11/05/2011)

Instrução Normativa DGA nº 036/2002

Define procedimentos para execução de despesas, através do sistema orçamentário e financeiro.(Atualizada em 23/09/2009)

Instrução Normativa DGA nº 035/2002

Estabelece regras para identificação de licitações, por modalidade, atribuindo-lhes numeração seqüencial.

Instrução Normativa DGA nº 034/2002

Estabelece regras e procedimentos para formalização de processos de compras, obras e serviços por dispensa de licitação.

Instrução Normativa DGA nº 033/2002

Estabelece regras e procedimentos para cadastrar Fornecedores no Sistema Informatizado de Cadastro da Universidade. (Revogada em 08/10/2004 – pela Instrução nº 49 DE 27/08/2004)

Instrução Normativa DGA nº 032/2002

Estabelece procedimentos para tratamento de dados bancários de fornecedores. (Atualizada em 12/12/2016)

Instrução Normativa DGA nº 031/2002

Doação de bens móveis, próprios, da Universidade, considerados inservíveis.(Revogada pela Instrução DGA nº 57/06 de 01/12/2006)

Instrução Normativa DGA nº 030/2002

Estabelece procedimentos para patrimoniamento de bens adquiridos com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP

Instrução Normativa DGA nº 029/2002

Define conceitos, abrangências, estabelece procedimentos para incorporação e movimentação dos bens patrimoniais móveis próprios e de terceiros, sob a responsabilidade da Universidade.

Instrução Normativa DGA nº 028/2002

Juntada de documentos em Expedientes protocolados.(Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do arquivo central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 027/2002

Estabelece procedimentos para patrimoniamento de bens adquiridos com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

2001
Título Ementa
Instrução Normativa DGA nº 025/2001

Estabelece procedimentos para apensamento e desapensamento de Processos ou Expedientes junto ao Sistema de Protocolo.(Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do arquivo central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 024/2001

Estabelece critérios e procedimentos a serem seguidos disponíveis para colocação/solicitação de bens e/ou transferência de materiais permanentes. (Revogada pela Instrução DGA nº 65 de 30/05/2008.)

Instrução Normativa DGA nº 023/2001

Atribui aos responsáveis pelos Órgãos responsabilidade funcional pelo bom uso e guarda dos bens patrimoniais da Unicamp, que estejam sob seu domínio. (Atualizada em 20/07/2011)

Instrução Normativa DGA nº 022/2001

Estabelece critérios a serem seguidos para permuta de bens.(Revogada pela Instrução DGA nº 57/06 de 01/12/2006)

Instrução Normativa DGA nº 021/2001

Estabelece critérios a serem seguidos para patrimoniamento de bens permanentes adquiridos com recursos de convênios geridos pela FUNCAMP.

Instrução Normativa DGA nº 020/2001

Estabelece regras e procedimentos para a contratação de Seguro Fidelidade Funcional. (Revogada em 01/12/2004)

Instrução Normativa DGA nº 019/2001

Estabelece procedimentos para contratar seguro de bens patrimoniais que permanecerão fora dos Campi por tempo determinado.(Revogada pela Instrução DGA Nº 75/11 de 09/02/2011)

Instrução Normativa DGA nº 018/2001

Estabelece procedimentos para a comunicação
de sinistros relativos aos bens da Universidade.(Revogada pela Instrução DGA n° 67/09 de 29/04/2009)

Instrução Normativa DGA nº 017/2001

Estabelece procedimentos para remessa e recebimento de documentos através de malotes.

Instrução Normativa DGA nº 016/2001

Juntada de documentos em Processos.(Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do arquivo central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 015/2001

Estabelece procedimentos para regularização de identificação de Expediente ou Processo junto ao Sistema de Protocolo. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 014/2001

Estabelece procedimentos para juntada de um Processo ou Expediente a outro Processo ou Expediente junto ao Sistema de Protocolo. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 013/2001

Estabelece procedimentos para abertura de Volumes de Processos e Expedientes junto ao Sistema de Protocolo. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 012/2001

Estabelece procedimentos para o desentranhamento de documentos de um Processo ou de um Expediente protocolado. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 011/2001

Estabelece procedimentos para expedição de correspondências Simples e Registrada, através da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (Revogada pela Instrução DGA 39/02 de 19/11/2002)

Instrução Normativa DGA nº 010/2001

Estabelece procedimentos para utilização dos malotes para o Escritório de São Paulo e Fapesp. (Revogada em 25/05/2017)

Instrução Normativa DGA nº 009/2001

Estabelece procedimentos para expedição de correspondências na modalidade SEED - Serviço Especial de Entrega de Documentos, através da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (Atualizada em 14/07/2004)

Instrução Normativa DGA nº 008/2001

Estabelece procedimentos para trâmite de Processos e Expedientes protocolados junto ao Sistema de Protocolo.(Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 007/2001

Estabelece procedimentos a serem adotados quando do extravio de E/Ps (Processo ou Expediente protocolado) ou de algum de seus volumes, bem como para abertura de via adicional. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 006/2001

Estabelece procedimentos para abertura de Processos e Expedientes junto ao Sistema de Protocolo. (Revogada pelo manual de gestão de processos e de expedientes do Arquivo Central da Unicamp-Siarq 26/02/2008)

Instrução Normativa DGA nº 005/2001

Condensa procedimentos para formalização de processos de convênios/contratos e execução de seus respectivos recursos, prestação de contas e encerramento. (Atualizada em 27/08/2013)

Instrução Normativa DGA nº 004/2001

Estabelece regras e procedimentos para utilização de doação em pecúnia. (Atualizada em 06/07/2011)

Instrução Normativa DGA nº 003/2001

Estabelece procedimentos para pagamento de Ajuda de Custo no exterior e taxas de inscrições internacionais. (Revogada pela Instrução DGA nº 80/2012) (Revogada pela Instrução DGA Nº 80/2012)

Instrução Normativa DGA nº 002/2001

Define procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de suprimento - Recursos de Convênios. (Atualizada em 20/07/2011)

Instrução Normativa DGA nº 001/2001

Regras para solicitação, aplicação e prestação de contas de recursos de Adiantamento. (Atualizada em 20/07/2011)